Curso As Novas Regras do Sistema de Certificação de Entidades Formadoras

Conheça as Implicações do Novo Sistema e os Requisitos
de Certificação da Formação Profissional, que substitui
o antigo Sistema de Acreditação.

- Conhecer a Portaria nº 851/ 2010, de 6 de Setembro, que regula o Novo Sistema de Certificação de Entidades Formadoras, que substitui o anterior Sistema de Acreditação, com implicações ao nível do Financiamento das Actividades Formativas.
- Identificar as Principais Novidades decorrentes da Aprovação da Portaria, nomeadamente: Certificação através de Áreas de Educação e Formação, Auditorias Regulares, Referenciais de Qualidade com Requisitos, Processo de Certificação Simplificado.
- Distinguir os Novos Requisitos de Certificação das Entidades Formadoras, no âmbito do Referencial de Qualidade: os Requisitos Gerais, Documentais, Subjectivos, Logísticos, Procedimentais, Funcionais, de Resultado e Melhoria Contínua e Específicos.
- Saber quais os Procedimentos a empreender para o Pedido de Certificação e a Documentação necessária.
- Conhecer os Requisitos afectos à Revogação e Caducidade da Certificação.
- Identificar os Agentes de Fiscalização e as condições em que ocorre a Avaliação de Desempenho da Entidade Formadora.

> Directores/ Responsáveis de Formação
> Directores e Técnicos de Recursos Humanos
> Directores de Pessoal
> Responsáveis do Departamento de Pessoal e Administrativo
> Assessores Jurídicos
> Directores Gerais e Novos Colaboradores do Departamento
de Pessoal e Recursos Humanos

1. O Novo Sistema de Certificação.
- Noção. Objectivos Gerais. Entrada em Vigor. Produção de Efeitos.
2. O Referencial de Qualidade - Requisitos de Certificação das Entidades
Formadoras.
- Requisitos Gerais.
- Requisitos Documentais.
- Requisitos Subjectivos (Recursos Humanos e Organização Interna).
- Requisitos Logísticos (Recursos Materiais: estrutura e equipamento).
- Requisitos Procedimentais (Concepção e Execução da Formação).
• Diagnóstico de Necessidades de Formação (Abordagem organizacional e sectorial; Menções Obrigatórias; Obrigações procedimentais).
• Plano de Actividades.
• Plano de Intervenção/ Formação (Menções Obrigatórias; Obrigações
Procedimentais).
• Estudos, Parcerias e Protocolos.
- Requisitos Funcionais da Actividade Formativa.
• Política e Planeamento Estratégico da Entidade Formadora.
• Práticas e Normas de Conduta Gerais.
• Práticas a observar no domínio da Concepção, Organização e Promoção
da Formação (Dossier Técnico-Pedagógico).
• Práticas a observar no domínio do Desenvolvimento e Execução da Formação (Regulamento Interno; Níveis de Avaliação; Emissão de Certificados – tipos, menções obrigatórias).
- Requisitos de Resultado e Melhoria Contínua (acompanhamento e avaliação
da Formação).
- Requisitos Específicos.
• Condições Específicas de cada Domínio de Intervenção no Ciclo Formativo.
• Condições Específicas da Formação a Distância.
3. O Objecto da Actividade Formativa Certificada.
- Áreas de Formação e Educação.
- Cátalogo Nacional de Qualificação.
4. O Procedimento de Certificação.
- Pedido de Certificação (Dossier de Certificação e correspondentes Formulários).
- Certificado da Entidade Formadora e Publicitação.
- Conselho de Acompanhamento da Certificação.
5. A Fiscalização da Actividade Formativa.
- Avaliação de Desempenho da Entidade Formadora.
- Agentes de Fiscalização.
6. Revogação e Caducidade da Certificação.