Curso IVA - Imposto sobre o valor Acrescentado

Conhecer as mais Recentes Alterações à Legislação e suas Implicações nos procedimentos das Empresas relacionados com o Imposto sobre o Valor Acrescentado.

> Verificar, aprofundar e actualizar os Conhecimentos sobre o IVA.
> Conhecer os Procedimentos de Aplicação do Imposto na óptica das Organizações e das Empresas.
> Identificar as Novas Regras definidas pela União Europeia a partir de 2010.
> Efectuar o correcto Enquadramento em IVA das Operações de Comércio Internacional.
> Resolver as Principais Dificuldades relacionadas com o Preenchimento e Validação das diferentes Declarações do IVA.

Directores Financeiros, Responsáveis de Contabilidade, Responsáveis da Área Fiscal, Novos Colaboradores do Departamento Fiscal, TOCs e ROCs, Consultores Fiscais e Responsáveis de Operações Internacionais.

1. Análise das Mais Recentes Alterações ao Código do IVA e Legislação Complementar.
- Novas Regras relativas à Localização das Prestações de Serviços Transnacionais.
- A Nova Declaração Recapitulativa das Operações Intracomunitárias (Bens e Serviços).
- As Alterações ao Modelo da Declaração Periódica de Apuramento do IVA.
- Novas Regras para obter o Reembolso do IVA suportado noutros Estados Membros.

2. A Inversão do Sujeito Passivo nos Serviços de Construção Civil, nas
Transmissões de Sucata e nas Transmissões de Imóveis com Renúncia à Isenção.

3. A Tributação em IVA das Transmissões de Bens e das Prestações de Serviços efectuadas com o Estrangeiro. Territorialidade do IVA.
- Enquadramento das Operações de Comércio Internacional. Operações Isentas e
Comprovação das Isenções. Exportações e Transmissões Intracomunitárias de Bens.
Importações e Aquisições Intracomunitárias de Bens. Controlo do IVA Intracomunitário. A Fraude “Carrossel”. A Jurisprudência do Tribunal de Justiça. A
Tributação das Operações Triangulares. O Representante Fiscal. Prestações de
Serviços efectuadas com Não-Residentes. As situações de “Reverse-Charge”.
Obrigações Declarativas e outras obrigações acessórias. Reembolso do IVA suportado
no Estrangeiro.

4. IVA Dedutível. Condições do Exercício do Direito à Dedução.

5. Regras do Direito à Dedução aplicáveis aos Sujeitos Passivos Mistos.

6. Regras de Facturação.

7. Regularizações do IVA.

8. Reembolso dos Créditos de IVA sobre o Estado. Aspectos Formais e Substanciais a observar.