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Prática Forense Jurídica
Entidade formadora:
Locais de formação: Academia Apamm de Ermesinde
Carga horária: 30h
Preço: 190 euros
Data(s) de início: Sem Informação
Modalidade: presencial
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Descrição
Dado o desenvolvimento das realidades socioculturais, económicas e jurídicas, torna-se crucial que os estudantes, licenciados e profissionais da advocacia adquiram competências que os ajudem a aprofundar e a diversificar os seus conhecimentos técnicos para um melhor exercício da Prática Forense.
Para os ainda inexperientes, o presente curso permite cimentar os conhecimentos académicos, constituindo-se como uma mais-valia profissional que permitirá uma melhor integração no mercado de trabalho.
Objectivos
O curso visa:
• Proporcionar aos formandos formação jurídica e conhecimentos técnicos que permitam uma visão prática do exercício forense.
Destinatários
Especialmente destinado a Licenciados ou estudantes da Licenciatura em Direito, Solicitadores e profissionais com necessidade de aquisição e desenvolvimento de conhecimentos de prática forense
Programa
• Exercício da Advocacia
- Análise Teórico-Prática
- O Estatuto da Ordem dos Advogados
- Garantias no Exercício da Advocacia
- Deveres do Advogado
• Tribunais Judiciais
- Competências
- Lei Orgânica do Funcionamento dos Tribunais Judiciais
• Actos Processuais
- Constituição Obrigatória do Mandatário
- Acesso ao Direito
- Actos das Partes
- Prazos
• Procedimentos Cautelares
- Tramitação
- Elaboração Prática de Minutas
• Processo Comum
- Articulados
- Despacho saneador
- Audiência de julgamento
- Sentença
- Elaboração Prática de Minutas
• Processo Executivo
- Titulo executivo
- Execução para pagamento de quantia certa
- Execução para entrega de coisa certa
- Execução para prestação de facto
- Elaboração prática de minutas
• Processo Penal
- Sujeitos Processuais
- Actos Processuais
- Medidas de Coação
- Fases Preliminares: Inquérito e Instrução
- Audiência de Julgamento
- Elaboração Prática de Minutas.
• Recursos
- Noção
- Recursos em Processo Civil: Ordinários e Extraordinários
- Recursos em Processo Penal: Ordinários e Extraordinários
- Elaboração Prática de Minutas