Curso Legislação e Auditorias Internas de Higiene e Segurança no Trabalho

Referencial do Curso
Designação do Curso: Legislação e Auditorias Internas de Higiene e Segurança no Trabalho
Tipologia do Curso: Formação de Actualização Científica e Técnica
Área de Formação: 862 – Segurança e Higiene no Trabalho
Modalidade de Formação: Actualização e Aperfeiçoamento

No final do cursos os formandos deverão ser capazes de:
Identificar legislação em segurança e saúde do trabalho, recorrendo a leis, decretos e regulamentos, demonstrando um claro domínio dos mesmos;
Reconhecer os referenciais da OIT – Directrizes práticas da OIT sobre os Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho;
Reconhecer a OSHAS 18001/NP 4397;
Adequar as práticas internas da sua Organização aos referenciais utilizados na implementação de sistemas de gestão de Segurança e Saúde do Trabalho;
Definir e implementar Planos de Melhoria;
Monitorizar os Planos de Melhoria.

Profissionais que exerçam a profissão de Técnico Superior de Higiene e Segurança do Trabalho ou técnico de SHST, candidatos à renovação do CAP, desde que tenham exercidos a profissão por um período mínimo de dois anos, durante a validade do CAP.

Módulo I – Actualização da Legislação em vigor, relativa à Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho
1. Revisão relativa à Legislação de Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho;
2. Alterações à Legislação nos últimos 5 anos: Referência ao Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho (Lei 102/2009, de 10 de Setembro); Referência à alteração da legislação sobre Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (DR 76/2007, de 17 de Julho e Lei 98/2009, de 4 de Setembro); Referência à alteração na legislação dos agentes físicos (DL n.º 182/2006 de 6 de Setembro e DL n.º 46/2006 de 24 de Fevereiro); Referência à alteração na legislação dos agentes químicos (DL n.º 305/2007 de 24 de Agosto); Referência à alteração na legislação sobre segurança de máquinas e equipamentos (DL n.º 50/2005, de 25 de Fevereiro e DL n.º 103/2008, de 24 de Junho).
3. Sistematização da legislação em vigor.


Módulo II – Auditorias de Segurança e Saúde do Trabalho
1. Introdução ao conceito de auditoria;
2. Tipo de auditorias;
3. Os referenciais da OIT – Directrizes práticas da OIT sobre os Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho:
- Politica
i. Política em matéria da segurança e saúde no trabalho
ii. Participação dos trabalhadores
- Organização
i. Responsabilidade e obrigação de prestação de contas
ii. Competência e capacitação
iii. Documentação do sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho
iv. Comunicação
- Planeamento e implementação
i. Análise Inicial
ii. Planeamento, desenvolvimento e implementação do sistema
iii. Objectivos em matéria de segurança e a saúde no trabalho
iv. Prevenção dos perigos
- Avaliação
i. Supervisão e medição do desempenho
ii. Investigação das lesões, enfermidades, doenças e incidentes relacionados com o trabalho e seus efeitos na segurança e saúde
iii. Auditoria
iv. Análise realizada pela direcção
- Actividades de melhoria
i. Acção preventiva e correctiva
ii. Aperfeiçoamento contínuo

4. A OSHAS 18001/NP 4397.

Módulo III – A melhoria contínua em Segurança e Higiene do Trabalho
1. O Ciclo da Melhoria Contínua (PDCA – Plan-Do-Check-Act) e a Gestão do Risco;
2. Métodos e técnicas aplicáveis, de acordo com a fase em questão;

3. Elaboração e aplicação de listas de verificação;
4. Definição do Plano de Melhoria;
5. Monitorização e controlo do Plano de Melhoria (Objectivos, Metas, Indicadores de desempenho, Atribuição de responsáveis);
6. Estudo de caso (Aplicação a um caso prático).

CAP renovacao hst tshst