Curso Novo Regulamento de Segurança contra Incêndios em Edifícios [renovação do CAP - laboral] - 200,00€

Curso Homologado pelo ACT para efeitos de renovação do CAP de TSSHT

No final do cursos os formandos deverão ser capazes de:
Reconhecer o enquadramento legal e normativo
Identificar os locais onde existe o perigo potencial de ocorrência de atmosferas explosivas (gases e poeiras)
Aplicar a metodologia para a classificação de áreas de explosividade e respectiva análise de riscos
Reconhecer as medidas de prevenção e protecção a adoptar contra explosões (gases e poeiras)
Enunciar e implementar as novas orientações para a segurança contra incêndios em edifícios de diversas utilizações tipo e edifício (hospitalares, comerciais, administrativos, industriais, escolares, etc.) de acordo com o projecto do novo Regulamento de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (RGSCIE)
Enunciar os objectivos e etapas de um Plano de Emergência Interno (PEI) e um (PEE)
Elaborar uma estrutura de um PEI

Profissionais que exerçam a profissão de Técnico Superior de Higiene e Segurança do Trabalho ou técnico de SHST, candidatos à renovação do CAP, desde que tenham exercidos a profissão por um período mínimo de dois anos, durante a validade do CAP.

Módulo I – Enquadramento Legal e Normativo
1. RJ – SCIE – Regime Jurídico contra Incêndio em Edifícios – DL_nº220/2008 de 12 de Novembro
2. Regulamento técnico de SCIE (RT-SCIE) - Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro
3. Despacho nº 2074/2009 - Despacho do Presidente da ANPC, conforme previsto no n.º 4 do artigo 12.º do Decreto-lei n.º220/2008 de 12 de Novembro: Critérios técnicos para determinação da densidade de carga de incêndio modificada
4. Portaria nº64/2009 - Estabelece o regime de credenciação de entidades pela ANPC para a emissão de pareceres, realização de vistorias e de inspecções das condições de segurança contra incêndios em edifícios (SCIE)
5. Portaria n.º 1054/2009 - Define as taxas por serviços de segurança contra incêndio em edifícios prestados pela ANPC
6. Transição do quadro normativo anterior para o actual


Módulo II – Abordagem aos Riscos de Incêndio e Explosão (gases e poeiras)
1. Abordagem às diversas utilizações tipo
2. Abordagem às diversas utilizações tendo presente a situação ERP
3. Análise de riscos de explosão e incêndio nas instalações
4. Situações que podem elevar o risco de explosão e incêndio
5. Probabilidade de ocorrência e duração de atmosferas explosivas
6. Probabilidade de presença de fontes de explosão
7. Instalações, substâncias, processos e eventuais interacções
8. Medidas de prevenção e protecção contra explosões e incêndio

Módulo III – Princípios Básicos para a Definição e Classificação de Áreas com Risco de Incêndio e Explosão
1. Definição e classificação de áreas com perigo de explosão e incêndio nas instalações
2. Tecnologia do fogo
3. Amplitude das consequências previsíveis
4. Classificação de áreas perigosas
5. Medidas de prevenção e protecção contra incêndios e explosões
6. Duração e frequência de presença de atmosferas explosivas
7. Meios e métodos de combate a incêndio existentes e sua implementação

Módulo IV – Plano de Emergência Interno e Plano de Emergência Externo
1. Objectivo do Plano de Emergência Interno (PEI) e Plano de Emergência Externo (PEE)
2. Medidas de Auto-Protecção
3. Entidades e Pessoas envolvidas nos Planos de Emergência
4. Implementação do PEI – Documentos a incluir obrigatoriamente nos PEI
Simulacros ou exercícios