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O Sistema INTRASTAT
Entidade formadora:
Locais de formação: Lisboa e Porto
Carga horária: 1 Dia (7 Horas)
Preço: Preço 1ª Inscrição 435€ + IVA
Nota:
Desconto de 15% para Empresas. Mencionar o Código CAT10B2 no acto da inscrição. Desconto de 35% para Particulares. Mencionar o Código CAT10C2 no acto da inscrição
Data(s) de início: Lisboa: 05 de Abril e 26 de Setembro;
Porto: 22 de Setembro
Modalidade: Presencial
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Descrição
Saiba como preencher a Declaração de Movimentos de Mercadorias na União Europeia, de acordo com o Normativo Vigente.
Objectivos
> Conhecer o Regime Geral e respectivas Obrigações Acessórias nas Operações Comunitárias de Bens.
> Saber como preencher a Declaração INTRASTAT, tendo em conta as mais Recentes Alterações.
> Identificar e aplicar os Prazos Obrigatórios de Apresentação e Conservação das Declarações INTRASTAT.
> Saber quais os Suportes de Comunicação da Declaração INTRASTAT e respectivos Requisitos.
> Identificar os Limiares do Sistema INTRASTAT.
> Conhecer as Sanções aplicáveis em caso de incumprimento das Obrigações Estatísticas.
Destinatários
Directores Financeiros, Responsáveis de Exportação/ Comércio Externo, Assessores Jurídicos e Fiscais, Consultores de Fiscalidade Internacional e Agentes Aduaneiros.
Programa
1. Operações Comunitárias de Bens.
- Regime Geral.
- Aquisições e Transmissões Intracomunitárias.
- Operações Triangulares.
- Obrigações Acessórias.
2. Introdução ao Sistema do INTRASTAT.
3. Recolha de Informação e Aplicação do INTRASTAT.
- Chegadas e Expedições de Bens.
- Operações Incluídas e Operações Excluídas.
4. Responsáveis pela Informação.
- Sujeição e Não Sujeição.
- Terceiro Declarante.
- Obrigações Declarativas.
5. Os Limiares do Sistema INTRASTAT.
- Limiar da Assimilação. Limiar da Simplificação. Limite Estatístico.
6. Imputação Temporal das Operações no Período de Referência.
- Regra Geral.
- Casos Particulares.
7. Suporte de Informação.
- Informático. Papel. Correcção de Dados. Ausência de Transacções Intracomunitárias.
8. Outras Informações.
- Período de Referência.
- Transmissão da Informação.
- Prazos.
- Infracções e Sanções.
9. Preenchimento da Declaração.
- Normas Gerais e Normas Específicas.
- Adição de Transacções.
- Globalização de Transacções.
- Casos Práticos de Preenchimento do Formulário “N”: Empresas com e sem Obrigatoriedade de Reportar.
- Casos Práticos de Preenchimento do Formulário “S”: Empresas com e sem Obrigatoriedade de Reportar.
10. Tabelas.
- Consulta.
