Curso Gestão Administrativa de Recursos Humanos

Curso de Gestão Administrativa de RH (14h) - Alterações na Relação Laboral em resultado do Memorando de entendimento da Troika e do OE2012

Os temas a abordar na sessão serão:

- Novas fórmulas de cálculo dos contratos a termo certo/incerto/temporários;
- Novas regras para o mútuo acordo;
- Novos limites de isenção de IRS para as indemnizações e sub. alimentação;
- Novas renovações extraordinárias para os contratos a termo;
- Alargamento do horário de trabalho;
- Mais dias úteis de trabalho efectivo;
- Novas regras para os feriados;
-Cálculo da Sobretaxa - sub.natal...entre outras aspectos.

- Directores de Recursos Humanos, Responsáveis de departamento de Recursos Humanos;
 Técnicos de gestão de pessoal, Técnicos de recursos humanos, administrativos que tenham alguma experiência em gestão de pessoal e técnicos de outras áreas que estejam interessados em aprofundar os seus conhecimentos nas práticas administrativas e processuais de trabalho.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Indicadores de Gestão Administrativa de Pessoal
• O efectivo
• O efectivo habitual
• O efectivo fiscal
• O indicie de rotação de pessoal
• Os indicies de acidentes de trabalho
• O cálculo do ROI

Contrato individual de trabalho
• A termo certo e incerto
• Nova renovação extraordinária
• O trabalho temporário
• O trabalho independente
• Contrato intermitente

Rescisão de Contratos
• Mútuo acordo, despedimento colectivo, despedimento por inadaptação, processo disciplinar – Alterações para 2012
Regulamentação do trabalho
• Banco de Horas
• Horários concentrados
• Trabalho por turnos
• O trabalho a tempo parcial
• Trabalho em janelas horárias com plataformas fixas
• Prolongamento do horário de trabalho (2012)
• O Absentismo
• Ausências justificadas e injustificadas
• A mobilidade geográfica
• A mobilidade funcional
• A transferência de local de trabalho
• As Férias
• O salário – Retribuição v.s. Remuneração
• O complemento da Remuneração
• Prémios e Gratificações

Nova relação das empresas com a ACT (2012)

As Obrigações tributárias: Relação das Empresas com a Segurança Social
• O Código Contributivo da Segurança Social
• Rubricas com e sem contribuições para a Seg. Social
• Aumento e redução de taxas
• Os profissionais liberais
• Subsídio pré-natal
• Licença de parentalidade inicial
• Subsídio de doença
• Protecção no desemprego – Novas regras para 2012

CARGA HORÁRIA E LOCAL
• 14 Horas (das 9h30 às 17h30)
• Dias 25 e 26 de Janeiro de 2012
• Local de realização: Picoas – Lisboa (R. de Andaluz, nº7, 1º andar)