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A Tributação das Remunerações
Entidade formadora:
Locais de formação: Lisboa
Carga horária: 14 Horas (2 dias de formação)
Preço: 1ª Inscrição: 775 € + IVA
Nota: Desconto de 15% para Empresas. Mencionar o Código CAT10B2 no acto da inscrição.
Desconto de 35% para Particulares. Mencionar o Código CAT10C2 no acto da inscrição.
Data(s) de início: 28 e 29 de Abril; 15 e 16 de Novembro
Modalidade: Presencial
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Descrição
Actualizado com as Mais Recentes Alterações Legislativas, nomeadamente com
o Novo SNC.
Objectivos
>Optimizar o Tratamento Fiscal dos Recursos Humanos e
actualizar-se quanto às últimas Novidades Legais.
> Conhecer as Alterações Introduzidas pelo Novo SNC relativas aos Custos e Dívidas
com o Pessoal e Remunerações do Exercício com Pagamento Diferido.
> Analisar os Casos de Alterações de Tributação.
> Implementar uma Política Salarial que maximize as Remunerações dos
Colaboradores ao Menor Custo para a Empresa.
> Usufruir dos Benefícios da Segurança Social: a Iniciativa Emprego 2009, a Redução da Taxa Contributiva e a Dispensa Temporária do Pagamento das contribuições.
Destinatários
Directores Financeiros/ Administrativos, Directores de Recursos Humanos/ Pessoal,
Administradores/ Directores Gerais e Assessores Fiscais.
Programa
1. Enquadramento Geral.
Os Recursos Humanos como Factor de Competitividade. Classificação das Remunerações. Custos e Dívidas relacionadas com o Pessoal - Enquadramento pelo
SNC. Remunerações do Exercício com Pagamento Deferido - Enquadramento pelo
SNC.
2. Os Aspectos Fiscais.
- Conceito de Custo.
- Categorias de Rendimentos.
- Rendimentos do Trabalho Dependente.
- Atenuações da Tributação.
- Indemnização pela Cessação do Contrato Individual de Trabalho.
- Remunerações Acessórias.
- Programa INOV-JOVEM: Medidas Integrantes.
- Vales Sociais.
3. Obrigações de Retenção na Fonte.
- Taxas.
- Aplicação das Tabelas.
- Rendimentos Não Sujeitos a Retenção.
- Casos.
4. Rendimentos Empresariais e Profissionais.
- Actos Isolados.
5. Incentivos Fiscais à Criação de Emprego.
